Campinas tem 805 candidatos ao cargo de vereador nestas eleições. Há cerca de 15 dias do pleito, a justiça eleitoral já indeferiu quase 10% dessas candidaturas.
Isso significa que os candidatos indeferidos estão inelegíveis – ao todo, segundo levantamento da CBN com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, são 78 candidatos nesta situação.
O diretor da faculdade de Direito da Puc-Campinas e especialista em Direito Eleitoral , Peter Panuto, explica, no entanto, que essas situações podem ser revertidas.
Pode ocorrer, inclusive, do candidato indeferido só ter o julgamento do recurso após as eleições. Se for mantida a inelegibilidade os votos são anulados, caso contrário, é computado normalmente.
Panuto ainda explica que o inverso também pode ocorrer.
O especialista em Direito Eleitoral reforça que várias situações pode gerar o indeferimento, desde a formação do candidato até questões criminais.
Sete candidatos a vereador de Campinas ainda aguardam julgamento no TSE. Cinco desistiram de concorrer às eleições.
