Prefeito de Santa Bárbara quer volta da taxa de iluminação pública

O Prefeito reeleito de Santa Bárbara D’Oeste, Denis Andia (PV), tenta a volta da cobrança da taxa de iluminação pública, que foi extinta em fevereiro do ano passado. O objetivo é o reequilibrar as contas públicas.

Para isso, Andia protocolou na Câmara da cidade um projeto de lei complementar, em regime de urgência, para que seja restituída a C.I.P. (Contribuição de Iluminação Pública). A Prefeitura gasta por mês R$ 550 mil com a iluminação pública, valor que busca arrecadar com a C.I.P. A justificativa dada pelo Prefeito é que as receitas municipais não apresentam melhora, e que não há indicativos a curto prazo de recuperação das perdas das receitas municipais.

Ele ainda classificou como inadequada e inoportuna a extinção da tarifa, ocorrida em 2015. O valor cobrado seria de R$ 8 para residências e imóveis públicos, R$ 10 para o comércio, e R$ 12 para indústrias.  Assim como outras cidades da região, Santa Bárbara tem adotado medidas de contenção de gastos, como a redução no expediente das repartições municipais e nos horários de atendimento ao público. Além disso, a Prefeitura tenta também vender uma área de mais de 100 mil metros quadrados avaliada em R$ 10 milhões para arrecadar recursos.

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