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Projeto de lei prevê multa de R$ 13 mil para pichadores em Campinas

Um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Campinas quer tornar mais severa a penalidade nos casos de pichações. De autoria do vereador Tenente Santini (PSD), altera a lei

Projeto de lei prevê multa de R$ 13 mil para pichadores em Campinas
Um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Campinas quer tornar mais severa a penalidade nos casos de pichações. De autoria do vereador Tenente Santini (PSD), altera a lei de 2015, diferenciando as multas. No caso de vandalismo em patrimônio privado, o valor a ser pago será de R.656, espaços públicos R.640 e no […]

Um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Campinas quer tornar mais severa a penalidade nos casos de pichações.

De autoria do vereador Tenente Santini (PSD), altera a lei de 2015, diferenciando as multas. No caso de vandalismo em patrimônio privado, o valor a ser pago será de R$2.656, espaços públicos R$6.640 e no caso de prédios tombados R$13.280.

Francisco Barbosa que já teve o estabelecimento no centro pichado acha que o que precisa de fato é a fiscalização.

 

Além da fiscalização, Ana Célia Costa acrescenta a necessidade de atenção a que pratica esse tipo de vandalismo.

 

O vereador Tenente Santini afirma que com o projeto de lei visa de fato uma efetividade na punição.

O projeto de lei determina ainda que as multas não devem levar em conta o gasto com serviços de limpeza e restauração. O projeto tira a possibilidade da penalidade ser substituída por reparo imediato do dano e acrescenta que o reparo pode ser feito –pelo infrator ou por parcerias realizadas pela prefeitura.

 

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