Um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Campinas quer tornar mais severa a penalidade nos casos de pichações.
De autoria do vereador Tenente Santini (PSD), altera a lei de 2015, diferenciando as multas. No caso de vandalismo em patrimônio privado, o valor a ser pago será de R$2.656, espaços públicos R$6.640 e no caso de prédios tombados R$13.280.
Francisco Barbosa que já teve o estabelecimento no centro pichado acha que o que precisa de fato é a fiscalização.
Além da fiscalização, Ana Célia Costa acrescenta a necessidade de atenção a que pratica esse tipo de vandalismo.
O vereador Tenente Santini afirma que com o projeto de lei visa de fato uma efetividade na punição.
O projeto de lei determina ainda que as multas não devem levar em conta o gasto com serviços de limpeza e restauração. O projeto tira a possibilidade da penalidade ser substituída por reparo imediato do dano e acrescenta que o reparo pode ser feito –pelo infrator ou por parcerias realizadas pela prefeitura.
