A concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas interior de São Paulo, será devolvida ao Governo Federal. A decisão pela “relicitação” foi tomada durante uma reunião com acionistas na sede da concessionária Aeroportos Brasil, nesta sexta-feira (28/06).
Vários fatores levaram essa opção, entre eles, a dívida do consórcio que passa de R$ 600 milhões com outorgas, impasse com tarifas cobradas para movimentação de carga que representam quase 60% do faturamento, além da frustração com a demanda. Em 2016, era esperado um fluxo de 17,9 milhões de passageiros, mas ficou em apenas 9,2 milhões. Houve ainda uma queda drástica no volume de cargas que não chegou nem na metade das previsões, com 166 mil toneladas. Outro agravante é situação de uma das principais acionistas, a UTC que está envolvida na Lava Jato.
A devolução da concessão está prevista em uma lei recente que ainda não foi regulamentada.
O processo de relicitação amigável começa com um a solicitação ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimento, passando pela avaliação da Anac. Após isso, será celebrado um aditivo, com processo de ressarcimento dos investimentos por parte do governo. Desde 2012, quando assumiu Viracopos, o consórcio investiu mais de R$ 3 bilhões.
Um estudo técnico também deverá ser feito. Todo processo deverá ter duração de dois anos, podendo ser prorrogado. Neste período, os investimentos ficam paralisados.
