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Prefeitura de Campinas busca alternativa para manter serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros

Foto: Flávio Paradella

A Prefeitura de Campinas está em busca de alternativas para poder custear o serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros na cidade. A medida está sendo adotado , após o Supremo Tribunal Federal julgar inconstitucional a cobrança da taxa de combate a incêndios que era praticada pelas prefeituras. Em Campinas, a taxa de sinistro é feita para cerca de 215 mil imóveis entre residenciais verticais e comerciais e indústrias, seguindo uma classificação de risco prevista em lei municipal. Com a decisão do STF, a taxa não poderá mais ocorrer. De acordo com o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Sílvio Bernardin, se uma alternativa não for encontrada, a Administração terá que rescindir o convênio com os Bombeiros. A Prefeitura estuda a implantação de uma outra taxa para garantir a manutenção dos postos dos Bombeiros funcionando.

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