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Câmara se prepara para primeira votação do Escola Sem Partido

A Câmara de Campinas se prepara para votar a legalidade do projeto de lei “Escola Sem Partido”. A segurança será reforçada e duzentas e cinquenta senhas serão distribuídas para que o público acompanhe a sessão no Plenário da Casa. A proposta, de autoria do vereador Tenente Santini, do PSD, segue os moldes do movimento que se diz contrário à doutrinação ideológica em todo o Brasil.

O tema é polêmico e deve ser acompanhado por grupos contrários e favoráveis. O presidente da Câmara, vereador Rafa Zimbaldi, do PP, diz que a maior preocupação é evitar confrontos diretos e agressões físicas entre os manifestantes. O apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal foi pedido. Aprovado em regime de urgência pela base governista, o texto veta que professores emitam opiniões pessoais sobre determinados assuntos em sala de aula.

O argumento é que visões partidárias afetam o aprendizado dos alunos. O autor, Tenente Santini, alega que recebeu o pedido de pais e responsáveis de alunos da cidade e nega que ideia seja perseguir ou reprimir educadores. Essas são as principais críticas da vereadora da oposição, Mariana Conti, do PSOL. Além de afirmar que a iniciativa é inconstitucional, ela propôs o Escola Sem Censura como contraponto e pediu por uma audiência pública. Ciente da divergência, Rafa Zimbaldi prevê um debate acalorado, mas sob controle.

Questionado sobre o próprio posicionamento em relação ao assunto, ele se diz favorável ao projeto e cita a greve geral do final de abril como exemplo da posição política dos professores, que apoiaram o movimento de forma maciça. Por outro lado, fala do cargo que ocupa na Câmara e da função de intermediação das sessões e lembra que só vota em caso de empate.

Já sobre o Executivo, desconhece se já houve diálogo com algum vereador contrário ou favorável. Para ser aprovado e enviado para análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos e possivelmente para a sanção do prefeito, o texto precisa passar por dois turnos de votação. Um deles ocorre nesta segunda. O segundo ainda não tem data.

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