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Após recesso e reforma, Câmara vota Comissão Processante

Na primeira sessão ordinária da Câmara de Campinas em 2018 os vereadores vão decidir se instauram ou não uma Comissão Processante contra o prefeito Jonas Donizette, do PSB. A discussão no Plenário deve ser feita sob protestos. A denúncia se baseia nas investigações do Ministério Púbico sobre os desvios de R$ 4,5 milhões do Hospital Ouro Verde e que culminaram em uma operação no fim de 2017.

O autor do pedido é Marcelo Silva, do PSD, que não pode votar. O veto segue o Decreto Federal número 201, que prevê o afastamento do denunciante. Com isso, quem assume o lugar de Silva é o suplente do mesmo partido, Angelo Diniz, o Chinês, que já foi convocado para comparecer a Casa.

O presidente da Câmara, Rafa Zimbaldi, do PP, explica que é preciso que a maioria dos presentes seja favorável para que a Comissão Processante seja aberta. Se isso acontecer, o prefeito é notificado e o rito de prazos é iniciado. A volta do Legislativo campineiro acontece após 55 dias de recesso. Nesse período, o Plenário foi reformado e adaptado. Por conta disso, deve comportar no máximo 150 pessoas, já que 230 cadeiras ainda não foram instaladas.

Segundo Zimbaldi, a abertura parcial do espaço segue uma recomendação de segurança depois de um atraso nas obras. Ele explica que 100 assentos estão instalados, mas que 50 pessoas poderão acompanhar toda a sessão em pé. O presidente da Casa ainda diz enxergar com naturalidade a convocação de atos a favor da instauração da Comissão Processante e também contra as mudanças do IPTU. Para ele, as manifestações seguem o panorama político do País.

Além do debate sobre a Comissão Processante, os vereadores devem discutir ainda outras matérias. Uma delas é a segunda votação do Projeto de Lei que altera a cobrança de taxa de estacionamento nos shoppings e hipermercados. Pelo texto, que tramita em urgência, o consumidor de Campinas terá direito à gratuidade se apresentar notas fiscais que comprovem despesa de pelo menos dez vezes o valor cobrado pelo espaço enquanto estiver no centro de compras.

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