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Após polêmica por aumento no IPTU, justiça emite primeira sentença

Após a polêmica causada no início do ano pelo aumento de até 30% no IPTU em Campinas, a justiça emitiu a primeira sentença relacionada ao tema. O juiz da 1ª

Após polêmica por aumento no IPTU, justiça emite primeira sentença
Após a polêmica causada no início do ano pelo aumento de até 30% no IPTU em Campinas, a justiça emitiu a primeira sentença relacionada ao tema. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Mauro Fukumoto, negou o pedido de uma proprietária de imóvel para revisão no valor do imposto. A moradora contestava […]

Após a polêmica causada no início do ano pelo aumento de até 30% no IPTU em Campinas, a justiça emitiu a primeira sentença relacionada ao tema.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Mauro Fukumoto, negou o pedido de uma proprietária de imóvel para revisão no valor do imposto.

A moradora contestava a alta, considerando ela abusiva. Ela também apontou possíveis irregularidades no processo na câmara de Campinas referente a aprovação da lei que permitiu tal aumento.

Na decisão o juiz negou haver irregularidade na aprovação da lei.

Fukomoto já havia proferido uma liminar contrária ao pedido de revisão no mês de janeiro.

De acordo com a Prefeitura, a mudança na Planta Genérica de Valores deixou o IPTU mais caro para 210 mil dos 470 mil imóveis registrados na cidade.

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