O longo período de estiagem traz preocupação à região em relação ao abastecimento de água. O temor é de uma nova crise hídrica, como a ocorrida em 2014, quando muitos municípios adotaram o racionamento de água. E isso traz também uma dúvida: por conta da menor oferta de água, é possível que haja um aumento elevado na tarifa no próximo reajuste?
A Agência Reguladora Ares-PCJ é quem determina o índice de reajuste máximo de cada município, e segundo o Diretor Administrativo e Financeiro da Agência , Carlos Roberto de Oliveira, a estiagem e a menor oferta de água não provocam aumento na tarifa, porém, com a queda nos níveis dos rios e reservatórios, novos investimentos acabam sendo necessários para evitar a necessidade de racionamento e aumentar a segurança hídrica da região. E o custo deste investimento geralmente é repassado ao consumidor. Oliveira detalha a composição da tarifa. “Manutenção do sistema, salário dos funcionários, energia elétrica, produtos químicos, e a questão dos investimentos para redução de perdas, reservatórios, investimentos que buscam manter essa segurança no abastecimento no futuro”.
Em 2014, durante a crise hídrica, o consumo de água em Campinas caiu 10%. Este e outros fatores provocaram uma queda de 20% nas receitas da Sanasa no ano.
Em janeiro de 2015 a Sanasa anunciou um reajuste de 12% na tarifa de água e esgoto. O reajuste foi quase o dobro da inflação registrada em 2014, que foi de 6,4%. Criou-se então a ideia de que ao economizar água, a população de Campinas foi penalizada com um aumento de tarifa acima do esperado.
Segundo Oliveira, a ideia é equivocada, e o aumento autorizado pela Ares-PCJ se deu por conta do aumento nos gastos necessários para o tratamento de água durante a crise hídrica, uma vez que a baixa vazão dos rios dificulta o tratamento e exige uso de maiores quantidades de produtos químicos. Segundo ele, quando há a estiagem a água tem custo maior para ser tratada, pois para tornar a água potável é necessário um investimento maior em produtos químicos, pois a água não está sendo diluída por ter menos fluxo no rio.
Uma tabela no site da Ares-PCJ traz um ranking das tarifas autorizadas em cada cidade da região. Considerando-se a cobrança a cada 10 metros cúbicos na região metropolitana, Campinas tem a tarifa mais alta, de R$ 76,61, incluindo tratamento de água e esgoto. Em seguida vem Cosmópolis, com R$ 53,16, e Nova Odessa, com R$ 53,00.
Porém, Oliveira afirma que cada cidade tem suas peculiaridades, com contextos diferentes, e um comparativo entre as tarifas sem levar em conta estes fatores não é recomendado. “Não é todo município que cobra o mínimo de 10 mil litros de água; a tabela leva em conta o subsídio, e nem sempre esse subsídio existe; algumas cidades tem tratamento de esgoto integral, como Indaiatuba e Campinas, o que torna os custos mais elevados”, explica.
A Lei Federal 11.445/2007 estabelece que a definição e reajuste das tarifas e preços públicos desses serviços é função do órgão responsável pela regulação e fiscalização dos serviços, função que foi delegada à ARES-PCJ pelos municípios associados.
