As regras para o edital de licitação do projeto de Parceria Público-Privada para a gestão do lixo em Campinas foram discutidas durante uma audiência pública na manhã desta segunda-feira. A maior polêmica foi levantada pelas cooperativas de reciclagem, que lotaram o auditório do salão vermelho da prefeitura.
De acordo com o projeto de modelo de gestão, a previsão é de que 10% dos resíduos sólidos recolhidos passem por coleta seletiva. Os outros 90%, seguirão para três usinas de reciclagem do rejeito, que é o material de baixa qualidade, que não pode ser ser aproveitado pelas cooperativas.
Uma das formas de aproveitar esse rejeito é transformá-lo em CDR, combustível derivado de resíduo. Maria Celeste Piva, dos fóruns do Lixo e Cidadania e da Economia Solidária, considera que essa meta de 10% é excessivamente baixa se comparada a países como a Alemanha, por exemplo, cujo índice é de mais de 40%.
Para Celeste, esse modelo de gestão privilegia o interesse da PPP, que vai lucrar com o CDR produzido na usina. O Secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulela, no entanto, contesta essa firmação, alegando que o material que seguirá para as cooperativas está previsto e garantido no modelo de gestão proposto.
Mas, admite, no entanto, que a meta de 10% de coleta seletiva para reciclagem poderá ser melhor analisada. A empresa vencedora da licitação será responsável por coletar, tratar e aproveitar o lixo do município pelos próximos 30 anos. O contrato é de R$ 800 a 900 milhões.
A empresa que desenvolveu o projeto de modelo de gestão do lixo foi a única a se colocar disponível e levou cerca de seis meses para apresentá-lo à Prefeitura. Nesta licitação, prevista para setembro, essa empresa também poderá se candidatar. A administração municipal espera assinar a PPP até o fim deste ano.