A Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas realizou nesta quarta-feira, 17, um evento para debater a relação entre temas jurídicos e a política. O evento foi realizado no auditório do seminário anexo à universidade, e contou com a participação de especialistas como Alaor Leite, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Ludwig-Maximilian, de Munique, na Alemanha, e Guilherme Brenner Lucchesi, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Mestre pela Cornell Law School, dos Estados Unidos.
A palestra de Alaor Leite teve o tema “Corrupção Política, tráfico de influências e lobby”. “Esses temas estão conectados, uma vez que a corrupção política é a antessala de um processo de dissimulação e ocultação de valores, que ocorre por vezes em partidos políticos mas por vezes de outras maneiras. Nossa ideia é discutir como estes casos de captação de dinheiro pela política podem ser tratados pelo direito”.
Leite também comentou as mudanças no financiamento das campanhas nas eleições deste ano em comparação com as eleições de 2014, estas, alvo de denúncias de praticas ilícitas como caixa dois e contribuições irregulares por parte de empresas. “O dinheiro das campanhas diminuiu sobre tudo após uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a doação por parte de pessoas jurídicas aos partidos políticos. Essa medida já foi suficiente para reduzir e muito a circulação de dinheiro das campanhas políticas”.
Já a palestra de Guilherme Brenner Lucchesi tratou do uso no Brasil da chamada “Cegueira Deliberada”. “Os tribunais brasileiros tem utilizado para resolver situações em que o acusado alega não conhecer os fatos em que ele atua, então esta é uma técnica que foi desenvolvida para dizer que quando o acusado não desconhece, se esse desconhecimento é provocado por uma intenção do próprio autor em permanecer em desconhecimento diante de uma possível suspeita do fato, ele pode ser punido como se ele conhecesse o fato”.
Lucchesi conta que a “cegueira deliberada” foi utilizada inclusive em sentenças da Lava-Jato. “A primeira denúncia oferecida contra o Lula, em Guarulhos, o Ministério Público fala muito em ‘cegueira deliberada’. Na decisão com relação ao triplex não houve menção à esta teoria, mas na Lava-Jato ela já foi utilizada em vários outros casos”.
