A terceira fase da operação Ouro Verde movimentou a Câmara de Vereadores de Campinas nesta quinta-feira, 22. Durante a tarde foi realizado no plenário da casa o velório do ex-presidente da Câmara, Romeu Santini.
Alguns vereadores estiveram presentes na cerimônia, e comentaram os desdobramentos da operação, que prendeu, dentre outros, Silvio Bernardin, ex-Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas, exonerado do cargo nesta quinta-feira.
Em dezembro de 2017 o vereador Marcelo Silva (PSD) protocolou um pedido de Comissão Processante contra o Prefeito Jonas Donizette (PSB) por conta das denúncias de irregularidades na licitação vencida pela OS Vitale para gerir o Hospital Ouro Verde.
Por conta do recesso de final de ano, o pedido foi votado somente em fevereiro de 2018. Todos os 33 vereadores estavam no plenário e 25 deles votaram pela rejeição da CP. Somente oito vereadores da oposição foram favoráveis. Para que houvesse aprovação, seriam necessários no mínimo 17 votos. Com isso, o pedido foi arquivado.
Com a nova fase da Ouro Verde nesta quinta-feira, Marcelo Silva irá protocolar um novo pedido de Comissão Processante contra Jonas Donizette. Ele explica por que acha que desta vez o pedido será aceito pela maioria dos vereadores. “Pelos elementos trazidos e pela prisão do homem mais forte do governo Jonas Donizette”.
O vereador Tenente Santini (PSD) afirma que uma nova rejeição do pedido de Comissão Processante seria inaceitável diante dos últimos acontecimentos. “Agora é insustentável, com tanto grampo, tanta informação, com o secretário de assuntos jurídicos preso (…) é impossível que essa casa legislativa não faça nada, é inaceitável que essa casa não faça nada”, afirmou.
O ex-vereador e candidato a prefeito de Campinas nas eleições de 2016, Artur Orsi, também do PSD, espera que os vereadores do partido dele consigam a aprovação da CP. “Eu acho que esse é o processo correto (…) é natural essa comissão processante ir à votação, tomara que ela seja aprovada”.
O vereador Carlinhos Camelô (PC do B), que em maio assumiu a vaga de Gustavo Petta (PC do B), afirma que deverá apoiar a abertura da CP. “Provavelmente pelo andar da carruagem vai se abrir sim. O Gustavo (Petta) assinou a CPI da Saúde, provavelmente ele continuará apoiando”.
Já o vereador Carlão do PT diz que o ideal para o momento seria a abertura de uma CPI da saúde, e não uma comissão processante contra Jonas Donizette. “Eu acho que neste primeiro momento ainda é a CPI. Nós precisávamos de mais elementos em relação ao envolvimento ou não do prefeito municipal para darmos mais esse passo”.
Vereadores da base de Jonas Donizette, como Campos Filho (DEM) e Vinícius Gratti (PSB), também estiveram presentes no velório de Romeu Santini. Eles preferiram não gravar entrevista, e afirmaram que irão, primeiramente, tomar ciência completa dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, para então se posicionarem.
O que acontece a partir de agora?
Após o vereador Marcelo Silva (PSD) ter protocolado nesta quinta-feira, 22, o pedido para que seja instaurada uma Comissão Processante contra o Prefeito Jonas Donizette (PSB), de acordo com a Legislação Federal (decreto lei 201/1967), uma vez recebido o pedido, o presidente da Casa, vereador Rafa Zimbaldi (PSB), deve levá-lo à votação na primeira reunião ordinária subseqüente.
Para que uma CP seja instaurada é necessário que mais de 50% dos vereadores presentes. Ou seja, caso todos os 32 vereadores votantes estejam presentes (o presidente não vota), serão necessários 17 votos. Caso haja 20 vereadores, será preciso 11 votos e assim por diante.
Ainda de acordo com a lei, quando a denúncia de suposta infração é feita por um vereador, este fica impedido de votar a denúncia e de integrar Comissão Processante. Por essa razão, quando a CP for colocada em votação o vereador Marcelo se afastará do cargo durante a votação.
Se o recebimento for rejeitado, a Comissão não é criada. Se, contudo, for aceito, serão sorteados três vereadores entre os desimpedidos para compor a Comissão e eles elegerão o presidente e o relator. Findo este procedimento, com a rejeição ou o aceite, o parlamentar Marcelo Silva reassume a cadeira e participa normalmente das demais votações que forem ocorrer na noite.
