Esquema de sonegação usava postos sem bombas de diesel

Foto: Leandro Las Casas

O sistema de emissão de notas falsas que sonegou R$ 2,8 bilhões usava postos da região sem bombas de diesel para falsificar a venda do combustível. Alguns estabelecimentos eram usados pelos próprios donos. Outros, por terceiros. A quadrilha atuava principalmente em Campinas e Paulínia.

A investigação começou em 2015 através da Secretaria da Fazenda Paulista, que passou a apurar uma rede que forjava cupons para compensação fiscal. O delegado regional tributário de Campinas, Luiz Celso Afaz, explica que centenas de empresas de transportes eram as beneficiárias do crime. O objetivo era reduzir o débito da prestação do serviço e aumentar o crédito com a compra de insumos, já que o ICMS é um imposto não cumulativo.

Cerca de R$ 300 milhões de Imposto Sobre Circulação deixaram de ser arrecadados, mas o prejuízo dos tributos federais ainda é calculado. Tudo era feito a partir de operadores com o Certificado Digital para a emissão das notas fiscais eletrônicas frias para transportadoras de todo o estado.

Muitas vezes os cupons tinham números iguais. Os comprovantes eram falsificados no mesmo IP. Os autores cobravam até 2% do valor da nota. A partir dos indícios, a Operação Borra 500 foi feita em conjunto com o Ministério Público. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de prisão. Segundo o promotor do Gaeco, José Cláudio Tadeu Baglio, entre os detidos temporariamente estão integrantes responsáveis pela lavagem do dinheiro.

Em todo o estado, 600 transportadoras tiveram acesso às irregularidades. Dessas, 287 tiveram maior participação e serão notificadas sobre as fraudes. Além das prisões feitas por 86 policiais militares do Baep, 10 mandados de busca foram cumpridos. Documentos e impressoras foram apreendidos.

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