Projeto que pede eliminação do aumento no IPTU é protocolado na Câmara de Campinas

Foto: Fernanda Sunega / PMC

O projeto para eliminar os reajustes no IPTU de Campinas foi protocolado pelos vereadores Tenente Santini e Marcelo Silva, ambos do PSD, e Nelson Hossri, do Podemos. A proposta é de manter apenas o aumento real de 30%, já aplicado de 2017 para 2018, cancelando os 10% adicionais dos anos seguintes.

De acordo com Tenente Santini, o projeto quer assegurar ainda um congelamento dos aumentos reais pelos próximos 5 anos. Outra proposta do projeto, de acordo com Tenente Santini, é de fazer ajustes nas alíquotas do IPTU, com extensão da faixa para que mais imóveis fiquem na tributação média em vez da mais alta.

O alargamento das faixas de tributação pode ser uma alternativa de compensação para reduzir o impacto do aumento no valor atribuído ao imóvel, de acordo com o Advogado Adelmo Emerenciano, que faz parte do Grupo IPTU Justo e ajudou na elaboração do projeto.

Adelmo considera que o reajuste no IPTU de Campinas foi exagerado. Para ele, mesmo alegando valorização do imóvel, o reajuste veio num momento de crise econômica, que pegou de surpresa contribuintes fragilizados pela crise econômica. Após protocolado, o projeto segue para análise das comissões da Câmara para depois ir à votação.

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