São cerca de 35 mil pedidos de benefícios parados na fila do INSS de Campinas e para piorar a situação, duas das quatro agências físicas do Instituto que haviam na cidade foram fechadas. Além dos processos parados, o fechamento das unidades tem criado dificuldade para pessoas fazerem agendamentos e darem entrada nos pedidos de aposentadoria.
Para Cristiano dos Santos Machado, diretor Regional do SinsPrev, sindicato que representa a categoria no Estado de São Paulo, o sistema está prestes a entrar em colapso. Cristiano alega que o INSS deu as costas para o município, fechou unidades e não comunicou nem os funcionários e muito menos os poderes Executivo e Legislativo.
O fechamento das agências e a falta de servidores, além de impedirem que muitos destes processos sejam resolvidos, ainda dificulta o atendimento. O servidor do INSS, Odair Cremasco, lembra que o perfil de público nesse caso, precisa ser atendido com tranquilidade e atenção.
Como exemplo, ele cita os constantes pentes finos realizados pelo instituo, que exigem uma série de documentações, como laudos periciais, e procedimentos complicados que comprovem incapacidade para o trabalho ou direito à pensão.
Odair conta que no último pente fino, de cada 10 benefícios concedidos, oito foram cortados e lamenta que muitas vezes, as pessoas mais carentes e que mais precisam são as mais prejudicadas. Solicitamos um posicionamento do INSS, mas até o fechamento desta matéria não receemos retorno.
A Gerência Executiva do INSS em Campinas esclarece que:
- A unidade Carlos Gomes não foi fechada, mas, sim, convertida em polo de análise digital. Isso significa que, apesar de não receber presencialmente os segurados, os servidores que atuavam na agência continuam trabalhando, agora inteiramente voltados para a análise dos pedidos de benefício recebidos pelo INSS da cidade de Campinas e das demais agências da jurisdição da Gerência Executiva.
- O prédio onde funcionava a agência Regente Feijó apresentou problemas de estrutura física no fim de 2018. Após avaliação do Serviço de Manutenção Predial do INSS em São Paulo e a pedido dos servidores que atuavam naquela unidade, foi decidido que o prédio não seria reaberto até que importantes reformas sejam feitas. Entretanto, vale destacar que todos os servidores da agência Regente Feijó foram realocados para a unidade localizada na Barreto Leme, que passou por mudanças de layout e estruturais para receber tanto o quantitativo de novos funcionários, quando à demanda de pessoas que antes era atendida na unidade Regente Feijó. Dessa forma, não houve prejuízo para os funcionários ou para a população: os segurados que antes se dirigiam à Agência Regente Feijó passaram a ser atendidos na unidade da Barreto Leme, que também teve sua capacidade de atendimento aumentada com a realocação dos servidores.
- O tempo médio de espera para atendimento (TMEA) na Agência Barreto Leme, ao contrário do informado pelo servidor entrevistado, é de aproximadamente 30 minutos. O TMEA é levantado diariamente por sistemas corporativos do INSS e pode ser comprovado por esses mesmos sistemas. A unidade Barreto Leme recebe, em média, 700 pessoas por dia.
- A alegada “demanda reprimida de 35 mil solicitações de benefícios” também não procede. Apenas na cidade de Campinas, o INSS recebe uma média de 4,3 mil novos pedidos de benefícios por mês. O número de processos que aguardam resposta, em toda a área de abrangência da Gerência Executiva Campinas (que inclui unidades de atendimento em dez cidades) está em torno de 14 mil processos, sendo que cerca de 6 mil ultrapassaram o prazo legal para concessão/indeferimento de 45 dias. Saliente-se ainda esses processos não estão “parados” e, sim, sendo analisados cotidianamente.
- Em relação a denúncias de esquemas de corrupção ou outros desmandos que teriam sido feitas ao Ministério Público Federal (MPF), cabe esclarecer que o INSS não foi notificado de nenhuma denúncia. Caso tais denúncias sejam recebidas oficialmente pelo INSS, serão apuradas e respondidas, também de foram oficial, pela Procuradoria do Instituto àquele órgão de controle.
