Os acordos extrajudiciais firmados entre empresas e trabalhadores, que é uma novidade que veio com a Reforma Trabalhista, cresceram na Justiça do Trabalho nos últimos meses. Dados do Tribunal Superior do Trabalho apontam que entre outubro de 2017, quando a Reforma entrou em vigor, e outubro do ano passado, foram 5.179 acordos extrajudiciais submetidos à homologação pela Justiça do Trabalho de São Paulo, sendo 4.118 aceitos.
No país, no mesmo período, patrões e empregados firmaram 33.159 acordos extrajudiciais. De acordo com o advogado trabalhista Leonardo Bertanha, esses números representam um índice de aceitação de 80% nos tribunais, num tempo muito menor de tramitação que uma ação trabalhista, que dura em média cinco anos.
Ele explica que a vantagem é ganhar tempo na busca de consenso das partes através de uma negociação mediada por advogados. Para Leonardo, essa agilidade na conclusão do processo compensa os gastos com os honorários dos advogados. Leonardo Bertanha afirma existir a garantia de segurança jurídica porque apesar de começar extrajudicialmente, tudo termina no Judiciário. Esse é um instrumento que tem também o objetivo de contribuir para a redução do número de processos da Justiça.
