O Ministério Público de São Paulo denunciou o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) e a Diretora do Departamento de Turismo, Alexandra Caprioli por improbidade administrativa. Além dos agentes públicos, representantes de quatro empresas de ônibus foram denunciados na ação.
A promotoria do MP alega que houve direcionamento na licitação do Roteiro Turístico de Natal. No evento, a prefeitura disponibilizava passeio de ônibus pelos principais pontos da cidade, enfeitados com luzes e temas natalinos.
Na gestão de Jonas, o evento ocorreu a partir de 2013, ano em que houve uma mudança na forma de contratação da empresa de ônibus, permitindo a subcontratação. De 2013 a 2015, mesmo outras empresas vencendo a licitação, a empresa que efetivamente realizou o serviço foi a Caprioli Turismo Ltda, sendo que um dos proprietários dela é justamente o pai da Diretora do Departamento de Turismo da Prefeitura de Campinas.
Na ação, a promotoria afirma que “as empresas eram, meticulosamente selecionadas para forjar uma licitação que era preparada para que ora uma, ora outra, saísse vencedora, sendo evidente o dolo de todos os envolvidos, a má-fé, a torpeza dos propósitos mesquinhos, que estavam por trás dos ajustes de bastidores e que ignoraram, escandalosamente, princípios comezinhos de ética pública”.
O MP pede à justiça que condene os citados a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (quando for o caso), ressarcimento ao erário e pagamento de multa, além de proibição de contratação com o poder público.
O Roteiro de Natal teve início ainda na gestão do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), em 2005. Até 2010 não era permitida a subcontratação e em 2005 e 2006 o serviço foi oferecido gratuitamente pela Viação Caprioli.Nos anos de 2011 e 2012 ele não ocorreu.
Em nota, a Prefeitura de Campinas informou que não recebeu, até o momento, notificação sobre o assunto e está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos necessários. A ação foi encaminhada ao juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Mauro Fukumoto que pode acatar ou não a denúncia.
