Um levantamento realizado pela CBN revela que em 2018 a Câmara de Vereadores de Campinas gastou R$ 9.122,02 com 231 honrarias, entre Diplomas de Mérito, Título de Cidadão Campineiro e Medalhas. Dos 12 meses, em 11, pessoas foram agraciadas com o reconhecimento dos vereadores.
Em junho foram 24 honrarias; outubro, 29; e novembro, 26. Mas o mês que chamou a atenção foi agosto do ano passado quando foram concedidas 76 honrarias que custaram aos cofres públicos, R$ 3.323,05. O montante do mês representou 36,4% de todo o gasto com honraria em 2018.
Só na sessão de 17 de agosto, foram nove Títulos de Cidadão Campineiro. Já no dia 10, foram concedidos 11 Diplomas de Mérito Jurídico e 06 Medalhas Exemplo Digno “General Nelson Santini Júnior”. Só a meia dúzia de medalhas, custou R$ 550,00. Em agosto, as honrarias foram entregues em 14 datas diferentes.
Em 2019, pelo menos no primeiro quadrimestre, os vereadores estão menos generosos. Enquanto de janeiro a abril de 2018 foram 22 honrarias a um custo de R$ 1.924,00, este ano foram 16, e um valor de R$ 907,00. Mas os números devem crescer.
Isso porque durante a 3ª reunião ordinária do ano da Comissão Especial de Honraria da Câmara, presidida pelo vereador Antonio Flores (PSB), no último dia 15, os vereadores aprovaram 34 projetos de lei, solicitando as honrarias. De acordo com o artigo 208 do Regimento Interno, a Comissão é a responsável pela análise de todos os projetos que concedem as premiações da Casa.
Se por um lado os vereadores se preocupam em premiar personalidades, por outro, há aqueles que não estão tão preocupados com os títulos. Em outubro do ano passado, os vereadores revogaram 134 honrarias que foram concedidas pela Câmara há mais de dois anos e cujos agraciados não foram buscar
Entre eles estavam, por exemplo, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, a cantora Sandy, o apresentador Faustão, a ex-treinadora Maria Helena Cardoso e o quadrinista Maurício de Sousa.
Em nota, a assessoria da Câmara informou que em março de 2018 foi publicada no Diário Oficial a convocação das honrarias antigas que estavam para ser revogadas e que esse fator alavancou o número de honrarias entregues em 2018, inclusive em agosto.
Nesse mesmo mês, foram 19 reuniões solenes (sendo duas delas entregues de maneira informal fora das dependências da câmara e sem serviços como cerimonial, cobertura da TV Câmara e fotografia).Cabe ressaltar que as medalhas possuem um valor mais elevado em relação aos diplomas e títulos e, especificamente no mês de agosto, foram entregues 17.
Ainda em nota, a assessoria ressaltou que se forem divididos os gastos do ano pelos 12 meses e pelos 33 vereadores, se verifica que a média de gastos por mês com honrarias por vereador é de R$ 23,03. A assessoria explicou também que as honrarias visam reconhecer trabalhos meritórios de entidades e pessoas em prol da cidade, tanto que jornalistas da própria CBN, como Marco Massiarelli e Flávio Paradella, já foram agraciados merecidamente com título de cidadão campineiro e diploma de mérito jornalístico, respectivamente.
Com relação a projetos que visem reduzir os gastos com as honrarias, a Câmara disse que a emissão física dos diplomas só ocorre quando está agendada a retirada. Além disso, a Comissão Especial de Honrarias elaborou uma resolução que estabelece que cada vereador poderá realizar anualmente até duas indicações por honraria. A resolução também determina que todos os títulos e honrarias deverão ser entregues no prazo máximo de dois anos (antes da resolução, não havia prazo para a entrega). Após este período será efetuada publicação no Diário Oficial do Município convocando os homenageados para que, no prazo de cinco dias úteis, entrem em contato com o Cerimonial do Legislativo para o agendamento de reunião solene. Não havendo o contato no prazo estipulado, a Mesa Diretora encaminhará ao Plenário projeto de decreto legislativo revogando a honraria por falta de interesse do agraciado.
Outro ponto que foi acrescido limita o número máximo de 36 honrarias. Atingido esse número, qualquer resolução que acrescente uma nova honraria deverá obrigatoriamente revogar alguma já existente.
Por fim, esclareceu que não existem gastos extras com as sessões solenes para a entrega das honrarias, uma vez que o cerimonial já trabalha em horários flexíveis. Quanto aos gastos de energia, não é possível quantificar, mas basicamente eles se resumem a ter luz e som durante o evento, o que já é uma obrigação da Casa em todos os eventos do Legislativo.
