A desembargadora Silvia Meirelles se ampara em vários exemplos para concluir que o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, do PSB, usa o quadro funcional da Administração Pública Municipal como um verdadeiro “cabide de empregos”. Na decisão que afasta Jonas do cargo, a relatora do Tribunal de Justiça de São Paulo cita indicações feitas pelo deputado Carlos Sampaio e pela secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, ambos do PSDB.
Pessoas ligadas ao diretório tucano também foram nomeadas para cargos comissionados na cidade, assim como aconteceu com a própria sigla do Chefe do Executivo, o PSB, e outras legendas como PROS, DEM e Solidariedade. O texto define como “benesses” a “apaniguados políticos” e “amigos” as nomeações de trabalhadores despreparados para o exercício de funções burocráticas, “sob o argumento de que se tratavam de cargos comissionados”.
A desembargadora elenca diversos exemplos e relatos feitos pelos próprios funcionários. Entre eles, Gabriela Barreiro de Lacerda, jovem que é filha de dois militantes do PSDB e que confirmou conhecer Jonas desde quando nasceu. Segundo a mulher, o pai é assessor do deputado Carlos Sampaio e a mãe trabalha na Câmara, em Brasília. Ela conta ainda que tem como função acompanhar o serviço de uma consultoria na Secretaria de Gestão e Controle.
Há também a citação a Helio Yassutaka Shimizu, que diz ter sido indicado para representar o PSDB no governo com a ajuda de Carlos Sampaio e Célia Leão. Ele afirma ter ocupado cargos em duas pastas diferentes, Planejamento e do Verde. Nesta última, atualmente exerce cargo em comissão de Assessor Técnico da secretaria e está vinculado ao Departamento de Proteção e Bem Estar Animal, posto sobre o qual reconhece não ter formação, já que é engenheiro agrícola.
No caso do PROS, aparece o nome de Cleber Daniel Parra, da Secretaria de Serviços Públicos, que confirma ter sido indicado pelo partido. A atribuição dele é encaminhar denúncias feitas pelo telefone 156 para que sejam feitas vistorias. Ligado ao DEM, Rui Gouveia Filho alega ter sido nomeado para Serviços Públicos após recomendação de um amigo que trabalha na Prefeitura. Já Valeria Russo da Silva, outra que atua na mesma pasta, foi indicada pelo Solidariedade.
Relacionados ao PSB, partido de Jonas, há inúmeros relatos. Um deles é de Reginaldo Pacheco, da Habitação, que justifica vistoriar terrenos para checar se estão invadidos e argumenta ter sido nomeado através do próprio diretório. Mas há também pessoas que trabalharam na campanha política de Jonas. É o caso de João Batista Sardeli, da Secretaria de Comunicações, cujo cargo é de “gestor administrativo”, mas a verdadeira função é filmar os eventos políticos.
Já Luiz Silva Dimas trabalha na Junta Militar de Campinas, onde organiza filas e entrega documentos. A vaga, segundo o próprio, foi recebida por ele ser amigo de Jonas Donizette desde a época em que o prefeito era radialista no município. Em entrevista exclusiva à CBN Campinas, o réu e Chefe do Executivo Campineiro falou sobre os relatos citados pela desembargadora Silvia Meirelle. Na visão dele, os depoimentos não podem ser levados em conta legalmente.
O PROS, o DEM, o Solidariedade e os PSDB foram procurados, assim como o deputado federal Carlos Sampaio e a secretária Estadual, Célia Leão, ambos tucanos.
- Respostas
Célia Leão: A Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, se pronunciou por nota e disse que “o fato de eu conhecer uma série de profissionais que prestam serviços relevantes à população de Campinas, não significa que eu tenha qualquer gerência sobre as decisões da administração da cidade. Não cabe a mim, enquanto Secretária do governo de São Paulo, ficar analisando decisão judicial”.
Carlos Sampaio: Já o deputado federal, Carlos Sampaio, também do PSDB, por nota, afirmou que “desde 2013 Campinas é administrada pelo Prefeito Jonas Donizette, eleito por uma coligação em que o PSDB participou com o candidato a vice-prefeito. Assim, vejo com naturalidade o fato de eu ser chamado a referendar nomes de nosso partido, com perfis técnicos adequados, para ajudar na formação dos quadros que compõem a gestão municipal. Não foi diferente com a Sra. Gabriela Lacerda, pessoa com sólida formação acadêmica junto à Facamp, onde se graduou no curso de Relações Internacionais e que possui conhecimento pleno da língua inglesa e da francesa, uma vez que estudou em Lausanne, na Suíça. Foram estas qualidades que a credenciaram para assumir o cargo que ocupou junto à Secretaria de Gestão do município e não o fato de termos relações de amizade com seus pais, o que também é verdade. Tanto é fato que ela possuía perfil para o cargo que, para aceitar o convite feito pelo Secretário Municipal, precisou deixar outro emprego que já possuía. Registro, contudo, que referida funcionária, há três anos, não trabalha mais na Prefeitura de Campinas. Por fim, acredito que os meus 32 anos de vida pública, seja como Promotor de Justiça, seja como parlamentar que representa Campinas e a nossa região na Câmara Federal, demonstram o respeito que sempre tive para com as instituições públicas de nosso país.”
Solidariedade: Em contato com representante do Solidariedade, o Secretário de Esportes, Dário Saadi, a informação é de que ninguém poderia emitir um posicionamento já que a sigla está há quase um ano sem presidência local.
