O contingenciamento nas contas públicas de Campinas neste ano, anunciado pela prefeitura, vai atingir as áreas de educação e saúde pela primeira vez. A medida não chega a ser novidade nos últimos anos. A Secretaria de Finanças, informou que está em estudo a forma como será feito esse contingenciamento de despesas. A medida deve ser adotada de acordo com a realidade e projetos de cada secretaria, analisando caso a caso.
A forma e quanto serão contingenciados em cada pasta ainda está em avaliação e na medida em que as decisões forem sendo tomadas, os valores deverão ser divulgados pelo município. A prefeitura informou que a medida é necessária por conta da crise econômica que ainda afeta o País. A expectativa de que haveria melhora na economia do Brasil não se concretizou e para que o município tenha condições de cumprir suas obrigações, o contingenciamento se faz necessário.
Sobre o envolvimento das secretarias de educação e saúde no processo, o secretário de finanças de Campinas, Tarcísio Cintra, disse que são duas situações distintas. No caso específico da educação, o secretário disse que o contingenciamento será feito nas despesas que estão fora do limite legal de investimentos no setor. Sobre os cortes na saúde, Tarcísio Cintra disse que o contingenciamento será feito na Rede Mário Gatti, em gastos que hoje são pagos pela secretaria de saúde. Deste modo, o secretário de finanças garante que não haverá nenhum impacto na área.
O contingenciamento se dá num momento em que a prefeitura teve um superávit nas receitas no 1º quadrimestre deste ano. As receitas cresceram 12,9%. No período de janeiro a abril deste ano, a administração arrecadou R$ 1,8 bilhão, contra receita de R$ 1,6 bilhão no mesmo período do ano passado.