Um projeto que tramitava na câmara de Campinas desde 2017, que torna obrigatória a apresentação da carteirinha de vacinação de crianças e adolescentes de Campinas no ato da matrícula nas escolas, voltou a ser debatido após o crescimento no número de casos de sarampo. No dia 08 deste mês, eram oito casos da doença registrados na cidade e hoje, este número saltou para 19, segundo informações da secretaria de saúde.

O projeto prevê que caso haja alguma ausência de registro de aplicação de vacina obrigatória à idade da criança, os pais ou responsáveis terão o prazo de 15 dias para reapresentação da caderneta de saúde da criança regularizada. Em caso de descumprimento, o estabelecimento de ensino deverá comunicar formalmente a situação da criança ao Conselho Tutelar para que o órgão tome as devidas providências. Segundo o autor do projeto, vereador Luiz Henrique Cirilo, do PSDB, em nenhum caso a matrícula do estudante deixará de ser feita. Ele explica que a proposta é notificar o Conselho Tutelar de que os pais não estão cumprindo com suas obrigações para preservar a saúde dos filhos.

O projeto já foi aprovado em primeira discussão e a segunda votação deve acontecer na sessão desta quarta-feira.