O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou a denúncia movida pelo Prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), contra o vereador Marcelo Silva (PSD), por calúnia.
De acordo com Jonas, Silva teria atribuído a ele o crime de coação contra uma testemunha do caso Ouro Verde que iria depor na CP para cassação do prefeito de Campinas. Na ocasião, a testemunha não compareceu ao depoimento e alegou motivos pessoais.
Na última semana, a promotoria do Ministério Público já tinha decidido pelo arquivamento, já que não houve nos autos prova de que a conduta do suspeito estivesse, de fato, revestida de caráter ilícito.
No texto, o TJ informa que o Ministério Público inclusive se manifestou sobre o mérito, fundamentando que a conduta do vereador Marcelo foi atípica e lícita, ou seja, não está presente qualquer elemento para que o fato seja considerado crime.
Lembrando que o vereador Marcelo Silva foi autor do pedido de cassação contra Jonas Donizette.
