Com mais de 30 anos de carreira dentro de bancos, o advogado Mário Martinelli, com especialidade no direito bancário e fundador da M. Martinelli Advogados Associados, foi o entrevistado desta semana do Programa Um a Um com Eduardo Santana. Ele explica como empresas, com dívidas junto às instituições bancárias, podem fazer para chegar a um acordo que seja bom para os dois lados. Ele fala também sobre os meandros das instituições e como uma dívida por se transforma em problemas maiores, como a penhora de um bem. Confira a entrevista.
Eduardo Santana: Como funciona as relações entre bancos e os consumidores, especialmente os micro e pequenos empresários e empreendedores e profissionais liberais?
Mário Martinelli: Na verdade, a gente faz uma semelhança na relação banco x consumidor, banco x cliente, banco x empresário, banco x pessoa física, de Davi e Golias. As condições para os clientes enfrentarem os bancos são muito precárias. Nós estamos nos colocando ao lado dos consumidores para que esta relação fique mais equalizada. Que possa haver uma negociação mais justa.
Eduardo Santana: Como o senhor foi parar nesta questão de direito bancário?
Mário Martinelli: Comecei fazendo a faculdade de Direito, a trabalhar como agente autônomo na área de investimentos e naquele momento já tinha um escritório com dois colegas. Então, minha vocação é jurídica. E fui convidado para ser gerente de um banco. Entre nesta carreira sempre com a ideia de um dia voltar para o escritório jurídico.
Passamos mais de 30 anos trabalhando em banco e com isso conhecemos o banco por dentro, as suas entranhas. E sabemos aonde nós podemos utilizar aquelas especificações típicas de um banco em benefício do cliente.
Eduardo Santana: Quais são os problemas que mais ocorrem nesta relação banco x cliente? E como isso pode ocorrer de uma forma mais justa?
Mário Martinelli: As pessoas, e as empresas também, escolhem algum banco para movimentar os recursos. Estabelecemos uma relação de confiança. Toda vez que sacamos, depositamos e pagamos uma conta, issomostra como funciona nossa vida econômica.
Em um dado momento. quando vamos precisar fazer em negócio, expandir nossas empresas ou financiar vendas a prazo, vamos ao banco como uma área de crédito. Neste momento é que pode haver uma relação não muito justa para o cliente que deu tanto ao banco. Na hora que vai tomar um crédito já vê que a coisa não é bem assim. Vai perceber que a taxa de juros que ele imaginava não vai ser a mesma. Ele (cliente) vai ver que vai ser convidado a comprar outros produtos, que não é tanto de seu interesse, para que ele consiga a operação de crédito.
É neste momento que a relação começa a ficar mais difícil.
Eduardo Santana: É neste momento que a relação pode ficar bastante complicada, inclusive chegando a penhora de bens, em casos mais graves…
Mário Martinelli: Nós sabemos que a economia está passando por uma fase difícil. O cliente tomou aquele empréstimo para comprar uma máquina, para financiar uma venda a prazo, mas acabou entrando numa dificuldade.
Quando ele entra na dificuldade, tem que fazer uma opção: ou paga o empregado, o aluguel, suas contas, ou paga a prestação, o débito no banco. Então, a tendência é você preservar o essencial. O banco você deixa para depois.
Neste momento de deixar para depois o banco, o banco vai começar sua linha de cobrança amigável, por telefonemas, cartas, negativação do sistema de crédito, Serasa, até chegar ao extremo da execução oficial. Neste caso o banco vai procurar bens que possa penhorar para garantir seus créditos.
Eduardo Santana: Muitas vezes, o principal que foi emprestado, adquirido, desse valor, já foi pago três, quatro vezes…
Mário Martinelli: Exatamente. É este ponto que o cliente começa a perceber que alguma coisa está errada. Ele fala: eu já paguei meu carro e estou devendo ainda outro tanto. Ai começa a vir aquele sentimento de injustiça, de angústia, onde a pessoa pagou o que devia na cabeça dele e ainda tem outro tanto para pagar. Uma situação não tanto favorável.
E ai vem a questão: o que eu posso fazer para me defender?
A defesa do consumidor é muito boa no Brasil. Ela oferece perspectivas boas no combate aos abusos. Cabe ao advogado mostrar á justiça que naquela relação específica do cliente com o banco está ocorrendo algum abuso.
Quer saber mais sobre este assunto? Acesse a entrevista completa com Mário Martinelli no podcast na íntegra com a entrevista concedida a Eduardo Santana no portal programaumaum.com.br.
Texto: Marcelo Oliveira – Assessoria de Imprensa do BNI Planalto Paulista
