Campinas terá uma das 54 escolas que vão seguir o modelo cívico-militar proposto pelo Governo Federal a partir de 2020. O município será o único do estado de São Paulo a receber o projeto-piloto de gestão educacional. A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação e foi confirmada pelo prefeito, Jonas Donizette, do PSB, que fez a inscrição no programa e voltou a alegar que vai consultar os responsáveis para escolher a unidade municipal.
A seleção feita pelo MEC levou em consideração critérios eliminatórios e classificatórios para dar objetividade ao processo. Entre os itens considerados, por exemplo, estava o número de militares da reserva residindo na cidade. Com isso, o ministro Abraham Weintraub, explicou que as instituições do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal. Ficaram de fora Sergipe, Piauí e Espírito Santo. “Então a princípio essas são as escolas que começam a funcionar já na volta às aulas. O modelo vai ter amplo sucesso no Brasil e a meta é ambiciosa”, diz.
A parceria do MEC com o Ministério da Defesa vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão dos locais. Ao todo, R$ 54 milhões serão destinados para o formato de gestão, sendo R$ 1 milhão por unidade. São dois modelos. Em um, o MEC vai repassar R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares. Os outros R$ 26 milhões vão para a aplicação dos governos locais na infraestrutura, materiais escolares e reformas. Nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares. Não se sabe qual modelo será aplicado em Campinas.
Em outubro, o promotor da Infância e Juventude, Rodrigo Augusto de Oliveira, determinou que a Prefeitura de Campinas esclarecesse até o fim de novembro os motivos pelos quais aderiu ao modelo de escola cívico-militar do MEC. O prazo de 30 dias foi estabelecido após a instauração de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento sobre a intenção do município em fazer parte do programa que prevê militares na administração das unidades. No ofício, Oliveira argumenta que a inclusão pode ser uma afronta “à pluralidade de ideias” e questiona se as escolas municipais estão prontas para o projeto e a possibilidade de militares inativos em funções de gestão.
