Foi mantida, por decisão da Justiça, a tramitação de uma denúncia de suspeita de fraude em um contrato de publicidade firmado entre a Prefeitura de Campinas e a empresa FSB. O valor do contrato é de R$ 20 milhões. Existe a suspeita de que houve direcionamento no contrato, firmado em 2013, para que a FSB ganhasse a licitação. Uma das sócias da empresa participou da campanha de Jonas Donizette, do PSB, para prefeito durante as eleições de 2012. O autor da denúncia ao Ministério Público foi o vereador Pedro Tourinho, do PT.
São considerados suspeitos na investigação o secretário de Comunicação, Luiz Guilherme Fabrini, a servidora municipal, Simoni Aparecida Contant, que era presidente da Comissão de Çicitação à época em que o contrato foi firmado, e Paula Borges Fontenelle, sócia cotista da FSB, empresa que venceu a licitação. Paula foi a assessora de imprensa de Jonas na campanha de 2012. A FSB prestou serviços à Prefeitura ao longo de cinco anos. O contrato acabou em setembro deste ano, e uma nova licitação está em andamento.
A suspeita de que houve direcionamento surgiu após o cancelamento de um edital para contratar uma empresa para prestar serviços de publicidade. Empresas participantes do certame foram desclassificadas, sob a justificativa de que elas descumpriram a exigência de espaçamento de dois centímetros na margem direita das propostas que enviaram. Esse primeiro edital previa um contrato de R$ 12 milhões.
Um novo edital foi criado, mas desta vez com valor de R$ 20 milhões para um contrato de 12 meses. Segundo o texto, a nova planilha de custos aumentou os valores dos serviços específicos entre 50% e 100%, sem demonstração de real necessidade, indicando somente que os valores seriam para “campanhas não previstas”. Um outro problema apontado é a exigência de que as empresas participantes do certame tivessem um capital social de R$ 2 milhões. Segundo a promotora Marcela Scanavini Bianchini, houve aumento inexplicável de capital. “A FSB aumentou inexplicavelmente seu capital social de R$ 580 mil para R$ 2,08 milhões às vésperas da abertura dos envelopes”, alega.
O MP diz ainda que a FSB descumpriu uma exigência formal exigida no edital relativa à proposta técnica, mas mesmo assim não foi desclassificada. Esse contrato foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado. A Prefeitura de Campinas informou que todos os esclarecimentos serão feitos à Justiça. A FSB não se pronunciou.
