O edital sobre o cadastramento das escolas particulares no programa Creche para Todos da Prefeitura de Campinas foi publicado com as regras de participação. Essa parceria visa o pagamento mensal por aluno de uma bolsa de estudos em escolas particulares. De acordo com o edital, publicado na última terça-feira, a instituição de ensino que já possui o selo Escola Bem Legal está automaticamente cadastrada e regularizada para participar, mas precisa, assim mesmo, apresentar à comissão o interesse e o número de vagas que vão oferecer.
As que são regularizadas pelo sistema estadual também podem fazer a adesão, levando a documentação necessária para a regulamentação na diretoria de ensino do estado. As crianças cadastradas no sistema de ensino municipal serão distribuídas nas escolas parceiras através de um georreferencimento da secretaria municipal de educação, conforme a região onde moram.
De acordo com a secretária de Educação de Campinas, Solange Pelicer, a expectativa é de solucionar um déficit de cerca de 4 mil alunos.”É o que nós gostaríamos, mas não podemos afirmar. Nós agora temos o período de um mês para que as escolas façam a adesão. A comissão vai verificar toda a documentação, dar o aval e, a partir disso, será feito um contrato entre a Prefeitura e a escola”, detalha.
A principal preocupação está na faixa etária de zero a 2 anos e 11 meses, onde há o déficit. Entre 4 e 5 anos está 100% contemplada e não existe déficit. Mesmo sem precisar, o programa Creche para Todos oferece vagas para estas idades. A alegação de Solange Pelicer é de que a Lei é ampla e precisa contemplar todas as faixas etárias do ensino infantil. “Porque pode acontecer. A lei é ampla e contemplamos toda a educação infantil. E as vagas que vamos comprar é para o necessário”, alega.
Para estudantes de 4 e 5 anos no período parcial, o pagamento é de R$ 614,74, Para alunos de zero a 3 anos que estudam em período integral o valor é de R$ 1.012,51 e para alunos da Educação Especial será acrescido ainda um valor de R$ 361,61.
