Uma reunião envolvendo sete prefeitos de grandes cidades, representando a Frente Nacional dos Prefeitos, e também o ministro da economia, Paulo Guedes, buscou algumas alternativas para o enfrentamento da crise financeira provocada pelo avanço da pandemia de coronavírus. Na argumentação, os chefes de executivos locais pediram alívio fiscais, principalmente nas grandes cidades, já que, segundo eles mesmos, 96% dos casos de covid-19 confirmados no Brasil foram registrados em municípios com população acima de 80 mil habitantes.
A Frente pediu que fossem destinados a essas cidades até R$ 29 bilhões para a área de saúde e mais R$ 5,4 bilhões para a assistência social. Os prefeitos pediram ainda a suspensão das parcelas das dívidas de bancos nacionais e internacionais, do PIS/Pasep sobre as receitas dos municípios e a complementação das receitas municipais, como a equalização das receitas do ISS. Segundo o prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, os pedidos são necessários e ajudariam muito as cidades no enfrentamento da crise. Ele garante que não se trata de um calote, mas sim de uma negociação necessária num momento difícil. “A filosofia do que nós queríamos do senhor. Nesse momento uma autorização para que nenhum recurso saísse das cidades para Brasília. Isso não é perdão de dívida não. A gente se comprometeria em investir todo esse dinheiro na área da assistência social e da saúde. Deste modo, a gente venceria a burocracia”, disse Jonas ao ministro.
A reunião, que aconteceu na manhã deste domingo, 29, aconteceu por videoconferência e foi transmitida pelas redes sociais do prefeito de Campinas. O ministro Paulo Guedes participou por cerca de 20 minutos do encontro. Ele ouviu os pedidos e depois garantiu que o governo vai apoiar os município. Mas segundo ele, é preciso cumprir com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e evitar as pedaladas fiscais, que poderiam servir de base para um impeachment do presidente da República. “Qual o nosso problema hoje? O nosso problema é a Lei de Responsabilidade Fiscal, são as pedaladas fiscais, é impeachment. É evidente que a gente precisa ter uma cláusula qualquer de calamidade pública que suspende isso e a gente possa agir rapidamente. Vários secretários que dizem que não podem assinar esses dados, porque depois são presos. Vira razão para impeachment, até do presidente”, afirmou.
Além de Jonas Donizette, participaram da conferência os prefeitos de Salvador, ACM Neto, de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, de Florianópolis, Gean Loureiro, de Vitória, Luciano Rezende, de Aracaju, Edvaldo Nogueira, de Teresina, Firmino Filho e de Macapá, Clécio Luís.
