O site do Procon passou a disponibilizar no aplicativo e no site da fundação um botão específico para o registro de reclamações de problemas relacionados ao coronavírus, como cancelamento de viagens, abusividade de preço e falta de produtos. De acordo com Fernando Capez, diretor do órgão, o botão visa facilitar o atendimento para esse tipo de solicitação, cuja previsão é de chegar a 3 mil reclamações nesta semana. “É um número extraordinário para esse tipo de reclamação. Então o Procon precisa estar preparado para atender essa demanda. Estamos vivendo uma pandemia e é necessário termos bom senso para resolver os casos que forem surgindo”, disse.
Capez explica que o consumidor não é obrigado, por exemplo, a expor sua saúde a riscos viajando para destinos onde poderá contrair o coronavírus. Portanto, é garantido o direito ao consumidor de optar pelo adiamento da viagem, escolher outro destino de mesmo valor e até mesmo receber de volta o valor já pago. De acordo com Capez, as empresas estão dificultando este tipo de negociação diretamente com o consumidor. “O consumidor tem o direito a cancelar sua viagem. Num caso desses, ele não é obrigado a embarcar para lugar nenhum. Ele pode pedir o cancelamento, sem ter que pagar qualquer ônus”, afirmou.
O Procon considera ainda prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus. O aplicativo do @proconsp pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS. No site, o internauta deve acessar o endereço www.procon.sp.gov.br e clicar no botão “faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar. Em seguida, o usuário vai receber um e-mail de confirmação de cadastro e ao acessar novamente o site, será possível fazer a reclamação no botão específico para o coronavírus.
