Ao lado da Cultura, o setor de Turismo é um dos que mais tem sofrido com a crise econômica causada pelo coronavírus. Para mitigar esse impacto, o Governo autorizou esses setores a reembolsarem ou remarcarem serviços até um ano após a pandemia. A Medida Provisória beneficia, por exemplo, pacotes de viagem e hotéis. Para Alexandra Caprioli, Diretora de Turismo da Prefeitura de Campinas, essa medida representa um sopro de esperança para a sobrevivência desses setores no País.
Alexandra Caprioli cita como exemplo, o fechamento de 100% dos hotéis de Campinas para a realização de eventos. Ela explica que apenas algumas demandas essenciais do turismo de negócios estão permitidas, como hospedagem de executivos da indústria farmacêutica e dos setores de transporte e logística, por exemplo. Alexandra cita ainda como exceção a hospedagem com tarifa solidária para profissionais da Saúde.
De acordo com a MP, em vez de devolver o dinheiro do cancelamento, a empresa poderá optar pela remarcação, disponibilizar crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços ou outro acordo que satisfaça o consumidor. O decreto estabelece que os efeitos da calamidade em saúde pública, aprovada pelo Congresso Nacional, durem até dezembro de 2020. Neste caso, o reembolso poderia ocorrer até dezembro de 2021, corrigido pela inflação do período.
As regras valem também para estabelecimentos comerciais, como restaurantes, cafeterias, bares e similares e setores da Cultura, como cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet. Artistas contratados para os eventos cancelados, por exemplo, podem remarcar ou devolver o valor do cachê após um ano.
De cps vh
