Campinas deve fornecer alimentos e equipamentos aos alunos de baixa renda da rede municipal que ainda não receberam cestas básicas e não possuem meios de acessar as atividades não presenciais. A recomendação é do Ministério Público.
A definição do promotor de Justiça da Infância e Juventude, Rodrigo Augusto de Oliveira, é válida enquanto durar a suspensão das aulas por conta do surto de coronavírus e atende ao pedido feito pelo vereador Gustavo Petta, do PCdoB.
O texto indica que a Prefeitura deve garantir alimentação em substituição à merenda escolar às famílias que apontarem essa necessidade na pandemia e lembra que um inquérito civil foi aberto para apurar a regularidade da oferta.
No documento, o promotor diz que o município não respondeu às solicitações, “gerando preocupação quanto à plena solução dos problemas”. Por esse motivo, o vereador relata que a população teve que se organizar para doar alimentos.
“A Prefeitura anunciou que daria cestas básicas a essas famílias, mas isso ainda não aconteceu. O que temos observado são iniciativas dos próprios professores, gestores e funcionários. Isso acontece em pelo menos 10 escolas”, conta Petta.
Sobre o ensino a distância, a Promotoria recomenda que o poder público municipal disponibilize equipamentos de informática a todos os alunos que não dispõem de acesso em casa, permitindo a participação igualitária nas aulas.
Neste caso, Petta entende que a indicação engloba a maior parte dos moradores de baixa renda e de bairros mais afastados do centro, que não possuem sinal, meios, ou condições de receberem conteúdos, ou de acesso em tempo real.
“A gente não tem os números exatos, mas a gente sabe que a grande maioria dos alunos não possui tablete, computador, ou a internet de modo adequado para as atividades remotas. E isso também causa grande prejuízo para os alunos”, diz.
A Secretaria Municipal de Educação diz em nota que acatou as recomendações sugeridas pelo Ministério Público e ampliou o número de cestas básicas de 7 mil para 9,1 mil, beneficiando 10,3 alunos, total que pode crescer com a demanda.
Em relação aos equipamentos, a Pasta argumenta que trabalha em várias frentes “para garantir o acesso a todos”. Entre as ações, cita a plataforma Google Sala de Aula, na qual as atividades recebem “número expressivo de interações”.
