Os vereadores de Campinas se reuniram via internet nesta segunda-feira para a realização de nove reuniões extraordinárias. Cinco projetos estiveram em pauta nesta segunda, todos com temática ligada ao combate à pandemia de covid-19.
A primeira sessão, iniciada às 10h, teve na pauta a 2ª discussão e votação do substitutivo total que autoriza a Prefeitura de Campinas a suspender os prazos relativos aos concursos públicos realizados pelo município, por conta da pandemia. A proposta do substitutivo, de autoria do vereador Zé Carlos (PSB), foi aprovada por unanimidade, com votos dos 26 vereadores participantes da sessão.
Em seguida estava programada a 1ª discussão e votação de um projeto de Pedro Tourinho (PT), com medidas para reduzir o risco de contágio nos ônibus transporte coletivo da cidade. O texto trazia medidas como o como aumento de veículos nos horários de pico; obrigação do uso de máscaras; proibição de passageiros transitarem em pé; e disponibilização de produtos para higiene das mãos de passageiros e motoristas. A proposta foi barrada pela comissão de constituição e legalidade, com 4 votos contrários e 2 favoráveis ao projeto. Com isso, a proposta foi arquivada.
O mesmo ocorreu com duas propostas de Carlão do PT. A primeira visava a instituição do controle de acesso de todos os trabalhadores em seus locais de trabalho durante o período de pandemia. O texto previa que todo trabalhador tivesse a temperatura medida antes de entrar no local de trabalho, e que a entrada só fosse permitida caso ele estivesse sem febre, e após higienizar as mãos e colocar máscara.
A outra proposta do vereador era a de obrigar a prefeitura a distribuir máscaras a toda população durante o período de pandemia. As duas propostas estavam programadas para duas discussões cada, mas foram barradas pela comissão de constituição e legalidade por quatro votos a dois.
Por fim seria discutida e votada, em duas discussões, uma proposta de Cidão Santos (PSL) de implantar visitas de forma digital a pacientes internados em hospitais públicos e privados em Campinas. O texto previa que os pacientes com covid-19, que não podem receber visitas, tenham contato com parentes e amigos com o uso de smartphones ou tablets, em dias e horários a serem definidos pelos hospitais.
A proposta foi retirada da pauta a pedido do próprio Cidão Santos, que percebeu que o projeto poderia ser barrado na comissão de constituição e legalidade. O vereador afirmou conhecer bem o trabalho da comissão, por ter feito parte dela por sete anos, e acusou o vereador Zé Carlos de boicotá-lo. “O presidente da comissão falou que o projeto, em vários pontos, ele é legal, e não teria problema nenhum… Eu acho que o voto do vereador Zé Carlos é um voto pessoal pela ilegalidade do projeto. Vou retirar o projeto e mandar ele pra procuradoria para discutir”.
O vereador Zé Carlos negou a acusação. “Quero dizer ao vereador Cidão Santos que não tem nada pessoal, projetos meus já foram tirados pela comissão por ‘n’ motivos, o parecer tá aqui, vou ler de novo: do ponto de vista formal subjetivo a propositura pode ser considerada tanto constitucional quanto inconstitucional nos termos do artigo 32, ta aí, não tem nada pessoal”.
A proposta foi retirada da pauta após pedido do líder do PSL, Edison Ribeiro, e a aprovação do pedido pelos demais vereadores.
