As empresas de turismo no Brasil estão entre as mais atingidas pela crise financeira provocada pelo novo coronavírus. Segundo a Federação do Comercio de São Paulo, a FecomercioSP, a pandemia interrompeu mais de 90% das operações do setor.
A situação tende a ficar ainda mais complicada com os vetos do Presidente da República, Jair Bolsonaro, a uma Medida Provisória que tramita no Congresso Nacional. A MP em questão transformou a Embratur em uma autarquia federal sem fins lucrativos denominada de Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
O problema segundo a presidente do Conselho de Turismo da Fecomercio, Mariana Aldrigui, é que o Presidente da República vetou o incentivo fiscal que previa a alíquota de 6% do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre remessas ao exterior feitas por pessoas físicas ou jurídicas. Com a medida o imposto foi elevado para 25% o que derruba a competitividade das empresas brasileiras no mercado.
Outro problema que vai prejudicar ainda mais o setor de turismo no Brasil é o seguro e arrendamento e manutenção de aeronave, pois vai tornar inviável empresas aéreas estrangeiras operarem no país.
De acordo com a presidente do Conselho de Turismo da Fecomercio, Mariana Aldrigui, a entidade encaminhou pedidos ao Presidente do Senado, Davi Alcoumbre, para que o Congresso derrube os dois vetos da MP. Segundo ela, o aumento da alíquota de 6% para 25% resultaria, no curto prazo, em um prejuízo de R$ 376 milhões para as empresas do setor. A consequência seria redução de vendas, fechamento de negócios e, consequentemente, aumento no número de desemprego.
Quanto ao segundo dispositivo vetado, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), estima que o impacto para as companhias aéreas no Brasil será de quase R$ 80 milhões no primeiro ano. Além disso, essas operações que são realizadas em dólar, então, também estão atreladas à variação cambial.
De acordo com a presidente do Conselho de Turismo da Fecomercio, Mariana Aldrigui, a entidade está fazendo um levantamento sobre os impactos financeiros e pedindo para que cobrança do imposto seja feita de forma gradativa até a economia se recupere .
