A justiça concedeu nesta terça-feira, 23, uma liminar que permite abertura de leitos para o tratamento do novo coronavírus no Hospital Metropolitano de Campinas. A decisão resolve o impasse no contrato de aluguel com a prefeitura e autoriza que o repasse da administração municipal seja destinado à operação da unidade médica e não mais às dívidas trabalhistas. Com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a prefeitura prevê a abertura de 15 vagas de UTI e 28 de retaguarda no local, para tratamento exclusivo da covid-19.
O Hospital Metropolitano, que fica na Avenida das Amoreiras, é particular e precisou ter as atividades interrompidas no início de março por falta de verbas, que acarretaram em dívidas trabalhistas. No dia 6 de abril, a prefeitura de Campinas informou que iria alugar a unidade hospitalar para tratar pacientes com covid-19. Após a autorização da justiça, o contrato passou a ser válido por 90 dias.
A administração ofereceu o pagamento de R$ 2,2 milhões por mês no período.
Porém uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Campinas, obrigou que todo o repasse fosse destinado para pagamentos de dívidas trabalhistas, estimadas em R$ 15 milhões. O advogado do hospital, Cyro José Ometto Cones, entrou com o mandado de segurança para impedir a execução da determinação, que foi aceito nesta terça-feira. De acordo com ele, a decisão da justiça permite que haja segurança jurídica e financeira para que o hospital continue sua parceria com a administração.
Com a autorização da justiça, a prefeitura já pode assumir a unidade e abrir as vagas previstas pelo executivo como parte da solução para desafogar a alta taxa de ocupação de UTI no município.
