O Ministério Público do Trabalho, da 15ª Região, que tem sede em Campinas e responde por 599 municípios do interior do Estado, recebeu mais de 1,5 mil denúncias de irregularidades trabalhista relacionadas à covid-19. No total, foram 1.536 registros formalizados desde o inicio da pandemia até o começo da segunda quinzena de junho. Os dados foram levantados pelo sistema Ministério Público Digital.
Desde março até o dia 17 de junho, foram instaurados 149 inquéritos civis, 355 procedimentos preparatórios e realizadas 61 mediações para solução de conflitos trabalhistas. O órgão ainda instaurou 63 procedimentos promocionais em todo o interior do estado de São Paulo, com o objetivo de promover o diálogo social e conscientizar os empregadores sobre as medidas a serem adotadas para garantir a proteção à saúde e à segurança dos empregados, diante dos riscos de contágio pelo novo coronavírus.
Os procedimentos, segundo o procurador Ronaldo Lira, foram dirigidos a supermercados, farmácias, industrias, transportadoras entre outras categorias, principalmente a área da saúde, que está entre as mais problemáticas. No período analisado, foram emitidos também 4.902 despachos e 7.059 notificações, ofícios e requisições em procedimentos relativos à covid-19. Em processos de segunda instância, o MPT emitiu 46 manifestações circunstanciadas.
De acordo com o procurador, o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região está acompanhando também a situação dos clubes de futebol da primeira divisão de todo o interior paulista, seguindo o que foi determinado pelo decreto do Governo do Estado para garantir a segurança a saúde dos atletas e demais profissionais envolvidos.
Ele explicou que está agendada para o final deste mês uma audiência com os representantes dos clubes para definir a volta ao trabalho dos atletas e demais profissionais do setor. As questões envolvendo os jogadores de futebol das demais categorias ainda não estão sendo discutida.
As denúncias referentes a irregularidades envolvendo todas as categorias trabalhistas podem ser feitas preferencialmente pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e iOS, ou pelo formulário online disponível no endereço www.prt15.mpt.mp.br.
