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Processo da Vila Soma é encerrado pelo STF

O processo sobre a Vila Soma, em Sumaré, foi encerrado pelo Supremo Tribunal Federal. Desde maio do ano passado está prevista em acordo a venda do terreno pela empresa que arrematou a área da massa falida das antigas proprietárias para as famílias que fazem parte da ocupação. 

O local será urbanizado. Segundo a Prefeitura, o projeto de regulamentação da venda de lotes está em fase final, mas não há prazo para ser concluído. 

Ao menos 10 mil pessoas moram na área, número maior do que o contabilizado pelo IBGE em pelo menos 2,4 mil municípios brasileiros. O local tem 990 mil metros quadrados, o que equivale a 140 campos de futebol, e fica a 4,4 km do Centro. 

O fim do impasse tem base na Lei de regularização fundiária urbana, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

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