O governo de São Paulo informou que estabelecimentos comerciais e pessoas físicas serão multados, caso não exijam ou não façam uso de máscaras. O decreto passa a ter validade a partir do dia 01 de julho. Deste modo, se a fiscalização flagrar qualquer comércio com indivíduos, funcionários ou clientes, sem o equipamento de proteção, será multado em R$ 5 mil. Essa multa será aplicada por pessoa dentro do estabelecimento. Ou seja, se houver duas pessoas sem máscaras, o valor da penalização passa a ser de R$ 10 mil.
As pessoas físicas, em ambientes públicos que não utilizarem a proteção também poderão ser multadas, em R$ 500. De acordo com o governador João Doria, o decreto não tem caráter punitivo e sim educacional. Segundo ele, é importante que as pessoas tenham consciência sobre a importância do uso das máscaras. “O objetivo não é punir e sim orientar. Todos os órgãos de saúde afirma que a transmissão do coronavírus diminui consideravelmente com o uso das máscaras. As pessoas têm que ter consciência de que um gesto simples deste salva vidas”, afirma.
O valor integral arrecadado com as multas será revertido para o fundo do programa Alimento Solidário, que distribui cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade. O decreto que obriga o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e ambientes públicos no estado de São Paulo começa a vigorar nesta quarta-feira. A fiscalização e a aplicação das multas será de responsabilidade da Vigilância Sanitária do estado e dos municípios.
