As medidas adotadas para o enfrentamento do coronavírus nos presídios brasileiros restringem ainda mais os direitos dos detentos, segundo um estudo desenvolvido pelo grupo de extensão formado por alunos de ciências sociais, serviço social e filosofia da PUC-Campinas. O Brasil tem hoje 748 mil pessoas encarceradas, sendo 30% delas somente no estado de São Paulo, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional.
A maior parte do sistema é insalubre, com superlotação de celas, ausência de água e dificuldade de acesso a produtos de higiene pessoal. Assim sendo, o ambiente é propício para a disseminação de doenças, entre elas a covid-19. De acordo com a professora de ciências sociais da PUC-Campinas, Camila Marcondes Massaro, o encarceramento em massa já é uma situação grave, que coloca em risco a saúde dos detentos. Segundo ela, a possibilidade de uma tragédia provocada pela pandemia é real. “Essa situação de encarceramento em massa já é um problema para a saúde dos presos, por diversos atendimentos das normas dos direitos humanos, vinculadas à ONU. Isso vai se potencializando a medida em que a população do sistema carcerário vai aumentando, havendo a possibilidade de uma grande tragédia em termos pessoas contaminadas e mortas pela covid-19”, afirma.
Diante dos riscos, os órgãos competentes em nível federal e estadual elaboraram recomendações, notas técnicas e ofícios com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia. As medidas mais práticas incluem o isolamento de presos recém-chegados, a criação de áreas específicas para os detentos com sintomas gripais e pertencentes ao grupo de risco e a suspensão de atividades que envolvem aglomeração.
