Os acidentes de trânsito em Campinas reduziram significativamente durante a quarentena, segundo um balanço apresentado pela Emdec durante a realização de um debate virtual sobre educação no trânsito. No período entre março e junho deste ano, foram 546 ocorrências, com e sem vítimas. No mesmo período de 2019, o número era 31,2% maior, já que foram contabilizados 794 acidentes. As mortes também recuaram no período, passando de 21 registros para 11.
No comparativo entre os mesmos meses de 2019 e 2020, apenas março não teve recuo, já que foram quatro mortes em cada um dos anos. Em abril, os óbitos passaram, de oito para quatro, em maio de três para um e em junho de seis para dois. Ainda segundo a Emdec, mesmo com uma queda expressiva da acidentalidade, a gravidade das ocorrências aumentou. Isso porque em 61% das ocorrências com morte em 2020, havia envolvidos alcoolizados e em 27%, foi confirmado o excesso de velocidade. Ainda houve registros de casos envolvendo outras infrações, como pessoas circulando sem uso do cinto de segurança, pedestres atravessando fora da faixa, condutores sem habilitação e outros.
Para a Emdec, a quarentena e o consequente isolamento social, deixou as ruas da cidade mais vazias, dando aos motoristas a sensação de houve também o relaxamento da fiscalização. Sobre isso, o secretário de transportes e presidente da Emdec, Carlos José Barreiro, criticou fortemente o Governo Federal que, através do Contran, impediu o envio de notificações das multas aplicadas aos condutores infratores enquanto a quarentena vigorar. Ele disse que, deste modo, há a sensação de impunidade e aumenta o desrespeito às leis de trânsito.
Barreiro afirmou que a Emdec ingressou com uma ação na Justiça contra a resolução, que classificou como ilegal e arbitrária. “É uma verdadeira barbaridade no momento que a gente está vivendo, haja vista que a Emdec tem uma ação judicial contra o Contran, demonstrando que isso foi uma tremenda arbitrariedade e não poderia ter sido feito. Foi uma atitude ilegal, porque eles estão contrariando uma lei federal. Eles não poderiam ter tomado essa atitude e nós estamos na Justiça para tentar reverter isso, porque nós estamos vendo as consequências no dia a dia da nossa cidade”, afirma.
O Conselho Nacional de Trânsito publicou nos dias 20 e 27 de março, três deliberações que tratam de prazos relacionados a processos e procedimentos relacionados ao trânsito, em decorrência da pandemia de covid-19. As medidas ampliam o prazo de 12 para 18 meses para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no órgão e interrompe os prazos para apresentação de desfesa da autuação, recursos de multas, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir. A resolução também suspendeu, por prazo indeterminado, a expedição das notificações por parte dos órgãos autuadores.
