A representação criminal contra o desembargador Eduardo Siqueira foi justificada pelo secretário de Segurança Pública de Campinas, Luiz Augusto Baggio, como uma tentativa de fazer com que ele responda como cidadão.
Para Baggio, que também integra o Conselho dos Secretários Municipais de Segurança Pública do Estado de São Paulo, é preciso que o magistrado tenha o comportamento apurado além do cargo que exerce e responda criminalmente.
Filmado humilhando um guarda municipal e rasgando uma multa por não usar máscara em Santos, no litoral paulista, Siqueira já é alvo das corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Justiça.
Segundo o secretário, a atitude desrespeitou o trabalho do agente, fundamental para fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias na pandemia. Além disso, diz que o caso é grave e de repercussão e por isso deve ser visto como exemplo.
“Não dá pra admitir uma coisa como essa. É absurdo e um desrespeito com as guardas municipais do Brasil, que estão fazendo um trabalho excepcional. E independente da sanção à autoridade, precisa ser apurado como cidadão”, diz.
Na representação, aponta os supostos crimes de infração de medida sanitária, desacato a funcionário público, supressão de documento e abuso de autoridade.
A medida foi tomada logo após a saída de Baggio do hospital, onde ficou internado por duas semanas após contrair e ter complicações da covid-19.
No período, conta que precisou do auxílio de oxigênio por 10 dias devido ao comprometimento do pulmão e detalha ter sentido muita fraqueza física.
Em casa desde o último dia 15, ele segue fazendo fisioterapia pulmonar, relata não conseguir fazer grandes esforços, mas comemora estar com a família.
