Uma operação visando o combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por parte de empresas do setor farmacêutico tem mandados nas regiões de Campinas e Piracicaba nesta quinta-feira (1). Trata-se da segunda fase da Operação Monte Cristo, que investiga um esquema que pode ter causado um prejuízo de R$ 10 bilhões em seis anos nas esferas estadual e federal.
Segundo a investigação, estariam envolvidas em fraudes empresas de distribuição de medicamentos e também redes de farmácias. Cinco distribuidoras de medicamentos de grande porte e duas redes varejistas com mais de 300as lojas são alvos da ação, além de uma associação de distribuidores com atuação em todo o país.
Foram expedidos 88 mandados de busca e apreensão para empresas e residências de pessoas ligadas ao esquema, sendo 10 em cidades da grande São Paulo, e outros nas regiões de Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Marília, além de outros estados, como Goiás e Minas Gerais.
A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual; Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo; Procuradoria do Estado e Superintendência da Receita Federal.
A investigação teve início há três anos, quando foi deflagrada a primeira fase da operação Monte Cristo, com foco na rede de drogarias Farma Conde, com atuação no litoral e interior paulista, em especial a região do Vale do Paraíba. Na ocasião, acordos de colaboração premiada com alguns dos suspeitos geraram confissões e pagamentos de débitos fiscais que chegaram a R$ 340 milhões.
O esquema teria como base a criação de atacadistas de medicamentos em São Paulo e Goiás. Esses atacadistas atuam como intermediários entre laboratórios fabricantes de medicamentos e redes compradoras das mercadorias, e tinham como função no esquema alterar a responsabilidade do ônus tributário da antecipação do ICMS às empresas de fachada, ou incapazes de honrar débitos. Com esse esquema, as empresas diminuem o custo final dos produtos, já que as empresas interpostas não fazem pagam o ICMS.
