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Pandemia atrasa restauro do Palácio da Justiça

Foto: André Berenguel

A obra do prédio do Palácio da Justiça, onde funcionam os cartórios eleitorais da cidade, no Centro de Campinas, seria entregue em Junho. Mas, a obra vem sofrendo atrasos por causa de contestações de empresas durante o processo de licitação e contingenciamento de verbas em função da pandemia.

A reforma foi necessária porque o prédio apresentava risco de quedas de materiais na fachada, podendo causar acidentes com pedestres. Foi preciso contratar a obra de forma emergencial, solicitada fora da época de restauro, que tem sido feito aos poucos, por se tratar de um prédio antigo.

Não foi definido um novo prazo para a entrega da obra que conta com três tipos de serviços: contratação emergencial para bandejamento provisório da fachada; contratação ordinária para bandejamento definitivo e restauro do prédio. Na contratação emergencial foi realizado um bandejamento provisório, que já foi concluído.

Agora será necessário o bandejamento definitivo da fachada, que exige uma contratação ordinária, mediante licitação, que está em andamento, aguardando decisão de recurso apresentado por uma das empresas proponentes.

No caso da obra para o restauro do edifício, é necessária a contratação de um projeto executivo para a instrução do processo de licitação, cuja execução está suspensa por causa do plano de contingenciamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob justificativa do impacto orçamentário causado pela pandemia.

O prédio é tombado como patrimônio histórico de Campinas desde 2010, como obras autorizadas pelo Condepacc .  O atendimento no Palácio da Justiça não sofreu alteração por causa da obra.

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