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Farmácias acusadas de sonegar R$ 10 bi são alvos do MP

Foto: MPSP/divulgação

O Ministério Público de São Paulo realizou uma operação contra duas redes de varejo farmacêuticas e cinco distribuidoras acusadas de sonegarem R$ 10 bilhões em ICMS nos últimos seis anos. Foram cumpridos 88 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal de São José dos Campos. Alguns deles foram cumpridos nas regiões de Campinas e de Piracicaba. A Justiça também determinou, a pedido do Ministério Público, o sequestro de 17 imóveis.

A operação contou com a participação de mais de 50 promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, 29 auditores fiscais da Receita Federal, 160 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e 16 procuradores do Estado. As fraudes envolviam grupos empresariais responsáveis não só pela distribuição de medicamentos no estado, como também pelo comércio varejista, que se beneficiavam dos esquemas. A investigação começou há três anos, com a deflagração da primeira fase da Monte Cristo, que tinha como alvo uma rede de farmácias, na região do Vale do Paraíba. Na ocasião, foram celebrados acordos de colaboração premiada com alguns dos investigados, que confessaram o crime e fizeram pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais de aproximadamente R$ 340 milhões.

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