A Prefeitura de Campinas publicou ontem um decreto regulamentando os feriados e pontos facultativos no município ao longo do ano de 2021. Dentre as datas constam pontos facultativos nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval, e no dia 17, quarta-feira de cinzas, com ponto facultativo até meio-dia. Isso ocorre mesmo com o cancelamento dos eventos relacionados ao carnaval, com muitos municípios adiando as festividades para o segundo semestre.
O decreto segue portaria editada pelo Ministério da Economia, que definiu os dias 15 e 16 de fevereiro como pontos facultativos. Os municípios, porém, tem autonomia para decidir se seguem a portaria ou não.
A Prefeitura de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, anunciou que as datas nas quais o carnaval seria comemorado não serão consideradas ponto facultativo na cidade, uma vez que não serão autorizados eventos de carnaval.