O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira, 28, a autorização para a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares de todo o Estado. A liminar concedida suspende o decreto do governador João Dória, que autorizava a reabertura das unidades de ensino, independentemente da fase no Plano São Paulo. Na decisão, as escolas localizadas em regiões que estejam nas fases vermelha ou laranja, não poderão reabrir.
A ação foi protocolada em 23 de dezembro, por quatro sindicatos de professores, após o governo do Estado indicar que as escolas seriam reclassificadas como serviço essencial, para que pudessem abrir a qualquer momento durante a pandemia.
Em Campinas, as aulas presenciais na rede municipal estão previstas para retornarem em 01 de março. Porém, segundo a secretaria de educação do município, o plano de retomada das atividades prevê o retorno apenas a partir da fase amarela.
O sindicato das escolas particulares de São Paulo foi procurado para comentar a decisão, mas não enviou resposta até o fechamento desta reportagem.
Em nota, o Governo do Estado informou que irá recorrer da decisão liminar, pois contraria as orientações do Plano São Paulo. O Estado não foi notificado ainda, então não há alteração de cronograma até o momento.
