As equipes do Detran estão realizando fiscalizações em todo o Estado, incluindo as cidades da Região de Campinas, com o objetivo de fiscalizar fraudes em autoescolas. As irregularidades fiscalizadas vão desde a estrutura do estabelecimento, falta de documentação e ausência de diretores, até condutas criminosas, como aulas práticas e teóricas abertas sem a presença de alunos.
Segundo Raul Vicentini, Diretor de Habilitação do Detran.SP, neste ano, as fiscalizações estão em andamento, mas os números do ano passado apontam mais de mil ações de fiscalização no Estado. Raul Vicentini explica que, no caso dos dados falsos, a irregularidades podem envolver tanto a autoescola, quanto o aluno. Os envolvidos podem responder criminalmente por estas condutas.
As penas podem até incluir a detenção, de 2 a 12 anos. Além disso, o CFC responde a processo administrativo junto ao Detran e fica sujeito a penalidades, como bloqueio das atividades, suspensão e descredenciamento. A fiscalização inclui, além dos CFCs, Médicos e Psicólogos credenciados e locais de exames práticos. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do órgão, no portal www.detran.sp.gov.br, com garantia de sigilo absoluto ao denunciante.
