O governo de São Paulo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a atuação do Ministério da Saúde sobre a desabilitação de 3.258 leitos de UTI destinados para pacientes com covid-19. As unidades estão em funcionamento sendo custeadas pelo estado. Em dezembro, quando a chamada Guerra da Vacina, protagonizada pelo governador João Doria e pelo presidente Jair Bolsonaro, chegou ao auge, o Ministério da Saúde teria desabilitado os leitos, conforme a denúncia apresentada pelo Palácio dos Bandeirantes. Naquela época, o custo de 3.822 leitos de UTI eram custeados pelo Governo Federal e em janeiro, este número passou para 564.
Após as acusações de João Doria de que a media teria viés ideológico, o Ministério da Saúde classificou a denúncia do governador de São Paulo como mentirosa. De todo modo, o Palácio dos Bandeirantes havia informada que aguardaria uma solução para o impasse até nesta semana, mas como nada mudou, o estado optou por ingressar com a ação no STF. A procuradora-geral do estado, Lia Porto, explicou que embora todos os entes federativos têm responsabilidade sobre a saúde pública, a União não pode se furtar da promoção e do planejamento das ações que impactam no atendimento da população, especialmente em época de pandemia. “A procuradoria, nesta manhã, ajuizou a ação perante o Supremo Tribunal Federal, pedindo que a União cumpra o dever de prestar auxílio aos estados e retome o custeio dos leitos desabilitados. Embora a Procuradoria entenda que os três entes da federação, têm competência para atuar na área de saúde, compete à União promover e planejar em caráter permanente, zelando pela saúde de todos os brasileiros”, explica.
O governador João Doria afirmou que espera, através da ação, que o STF decida pela retomada imediata do custeio dos leitos por parte do Ministério da Saúde. Ele garante que enquanto isso não ocorre, o governo de São Paulo seguirá pagando a conta. “O governo de São Paulo entrou hoje com uma ação no STF, para exigir que o Ministério da Saúde passe a custear imediatamente 3.258 leitos de UTI que estão em funcionamento e deixaram de ser pagos pelo Governo Federal, desde de dezembro último. Hoje o estado de São Paulo paga integralmente por esses leitos”, disse. De acordo com a secretaria de saúde do estado, o investimento do Ministério nesses leitos foi de R$ 1,5 bilhão, desde abril do ano passado. Agora, para manter os leitos, estados e municípios terão que arcar com esse custo, segundo o Palácio dos Bandeirantes.
