Uma operação para desmantelar um grande esquema de sonegação no setor de café teve cumprimento de mandados em duas cidades da RMC nesta terça-feira (16): Hortolândia e Itatiba. Foram cumpridos mandados ainda para outras 37 cidades do país nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo.
A operação “Expresso” foi executada pela Receita Federal, a Polícia Civil do Paraná e as Receitas Estaduais do Paraná e Minas Gerais, com apoio da Receita Estadual de São Paulo, dos Ministérios Públicos do Paraná e de Minas Gerais. A ação focou envolvidos em esquema bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em grão, com cometimento de crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A operação teve como alvos pessoas físicas e empresas, incluindo grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.
Levantamentos iniciais apontam que os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária. De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS com notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.
A mercadoria partia de Minas Gerais e do Espírito Santo, sendo comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados. As notas fiscais eram destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”. As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.
Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.
