A Prefeitura de Indaiatuba anunciou novas medidas de auxílio municipal aos moradores e empresários nesta quinta-feira (25). As medidas são um programa de renda mínima, a prorrogação de vencimentos de alguns tributos municipais, a suspensão do corte de água, e a manutenção do valor da tarifa de água e esgoto.
O Programa Renda Mínima Indaiatuba contemplará cerca de 20 mil pessoas, ou 6 mil famílias, que receberão, por três meses, um auxílio no valor de R$130, somado a mais R$ 20 por filho, limitado a três crianças de até 14 anos. Poderão participar do Programa Renda Mínima Indaiatuba as famílias residentes no município que tenham renda per capita inferior a meio salário mínimo e que foram inscritas no Cadastro Único até o dia 16 de março de 2021.
Quanto aos tributos, a Prefeitura de Indaiatuba irá prorrogar por noventa dias as datas de vencimentos previstas para o período de 15 de março a 31 de maio de 2021, das parcelas de tributos municipais, exceto em relação à cota única. A mudança do vencimento contempla o IPTU, ISSQN, e algumas outras taxas. A Secretaria Municipal da Fazenda divulgará o calendário com as novas datas de vencimento das parcelas nos próximos dias.
O Serviço de Água e Esgoto irá suspender o corte de água por 90 dias, a partir de abril, e a tarifa de água e esgoto não terá reajuste em Indaiatuba em 2021.
As ações visam minimizar os efeitos econômicos e financeiros causados pela quarentena decretada pelo Governo do Estado de São Paulo.
