Vereadores de Louveira aprovaram na noite desta terça-feira a criação do Auxílio Financeiro Emergencial que vai oferecer 3 parcelas de R$ 1 mil para comerciantes da cidade. O projeto é de autoria do Executivo, e foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.
A iniciativa é parte de um pacote de ações criado pela administração municipal para minimizar os efeitos da crise causada pela pandemia na economia local. O investimento será de aproximadamente R$ 1,6 milhão, na intenção de suprir a carência financeira dos comércios que tiveram atividades interrompidas nas fases vermelha e emergencial do Plano São Paulo.
Cerca de 500 estabelecimentos serão beneficiados, e se enquadram nas atividades como restaurantes, lanchonetes, academias, bares, lojas de roupas, calçados, variedades, e salões de beleza.
Além de se enquadrarem nas atividades listadas, os comerciantes também precisam atender outros requisitos, como demonstrar que possui contrato de locação do estabelecimento ou de equipamentos utilizados na atividade e declarar carência financeira para manutenção do comércio.
Caso o estabelecimento beneficiado descumpra as normas sanitárias estabelecidas pelo Plano São Paulo e demais determinações da Vigilância Sanitária de Louveira, os valores recebidos terão de ser devolvidos integralmente.
Para receber o benefício, comerciantes precisam se cadastrar e enviar as documentações necessárias comprovando se enquadrar nos requisitos impostos pela Prefeitura. O link para o cadastro será disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico após sanção da lei, nos próximos dias. A administração municipal espera que os comerciantes comecem a receber o valor durante o mês de abril.
